DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MERENDAR ESCOLAR - PROTEÍNAS.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE BATURITE
Dados da publicação
Compra202614435Controle PNCP07954480000179-1-009366/2026Processo22001081065202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE BATURITELocalBaturité/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:15Abertura15/04/2026, 14:20Encerramento22/04/2026, 06:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MERENDAR ESCOLAR - PROTEÍNAS.