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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSINAIS - CONTABILIDADE

ESTADO DO CEARA · CAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA

Valor estimadoR$ 499,98
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202613085Controle PNCP07954480000179-1-009380/2026Processo22001077099202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:41Abertura15/04/2026, 15:00Encerramento20/04/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificativa da necessidade da contratação: Cotação Eletrônica Serviços Técnicos Profissionais A contratação desse Serviço Técnico Profissional está relacionada à necessidade de atender a exigências legais, fiscais e contábeis, garantir a conformidade com as normas e regulamentações vigentes, além de assegurar a precisão e integridade das informações financeiras e contábeis da Escola e Unidade Executora.

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