DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Expediente

ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO

Valor estimadoR$ 9.048,95
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Dados da publicação

Compra202611117Controle PNCP07954480000179-1-009387/2026Processo22001047134202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 15:57Abertura16/04/2026, 07:00Encerramento23/04/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição de Material de Expediente, destinado a atender as ações da EEMTI Francisco Moreira Filho de Tabuleiro do Norte, visa suprir o almoxarifado desta unidade escolar com materiais de expediente básicos, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e o suporte pedagógico necessário. A falta de tais itens compromete a agilidade no atendimento à comunidade escolar e a organização de documentos essenciais, sendo, portanto, uma medida fundamental para a manutenção da qualidade dos serviços públicos prestados.