DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202614230Controle PNCP07954480000179-1-009396/2026Processo22001080505202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:09Abertura15/04/2026, 16:30Encerramento20/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A realização de festividades e homenagens justifica-se pela importância de promover a valorização cultural, social e histórica da comunidade, fortalecendo vínculos coletivos e incentivando o sentimento de pertencimento entre os cidadãos. Tais eventos representam oportunidades significativas para reconhecer contribuições relevantes de indivíduos e grupos, além de preservar tradições e costumes locais.