DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DOLORES PETROLA
Dados da publicação
Compra202613610Controle PNCP07954480000179-1-009403/2026Processo22001068933202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DOLORES PETROLALocalArneiroz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:17Abertura15/04/2026, 17:00Encerramento20/04/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a unidade escolar funciona em regime ampliado, com permanência prolongada dos alunos, há um aumento significativo das atividades pedagógicas, projetos interdisciplinares, registros acadêmicos e ações administrativas. Nesse contexto, os materiais de expediente tornam-se indispensáveis para garantir a organização, o planejamento e a execução eficiente das atividades escolares