DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PNAE, EM FAVOR DA ESCOLA INDIGENA DE MONSENHOR TABOSA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA
Dados da publicação
Compra202604921Controle PNCP07954480000179-1-009419/2026Processo22001046273202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSALocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:49Abertura15/04/2026, 16:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PNAE, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo na Unidade de Ensino Escola Indígena de Monsenhor Tabosa