DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios (MERENDA ESCOLAR), em favor da Escola Indígena Povo Caceteiro.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO
Dados da publicação
Compra202622519Controle PNCP07954480000179-1-016652/2026Processo22001108363202662ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIROLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:35Abertura08/06/2026, 12:00Encerramento16/06/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir a oferta regular de alimentação adequada e de qualidade aos beneficiários atendidos pela instituição, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento das atividades desenvolvidas.