DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PNAE destinado a atender os alunos da Escola Indígena de Monsenhor Tabosa
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA
Dados da publicação
Compra202631588Controle PNCP07954480000179-1-024606/2026Processo22001144805202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSALocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:36Abertura22/09/2026, 17:00Encerramento25/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição visa o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PNAE, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo na Unidade de Ensino Escola Indígena de Monsenhor Tabosa