DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

ESTADO DO CEARA · EEM ALFREDO MACHADO

Valor estimadoR$ 60.637,00
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Dados da publicação

Compra202613371Controle PNCP07954480000179-1-009429/2026Processo22001076920202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALFREDO MACHADOLocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 17:44Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

para atender a demanda de alimentação escolar