Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de ESCOLA) destinado a atender as necessidades do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE
ESTADO DO CEARA · CENTRO DE REF. EM EDUC. E ATEND. ESP. DO CE. - CREAECE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa garantir a adequação e preservação da infraestrutura física da unidade escolar, bem como assegurar condições satisfatórias de funcionamento, segurança e salubridade dos ambientes. A execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva é essencial para evitar a deterioração das instalações prediais, incluindo sistemas elétricos, hidráulicos, estruturais e demais componentes da edificação, assegurando a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas pelo Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE