FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover e apoiar a realização de eventos institucionais na EEMTI Jaime Tomaz de Aquino, voltados à valorização dos servidores e ao reconhecimento do trabalho desenvolvido no âmbito escolar. Tais ações contribuem para o fortalecimento das relações interpessoais, para a melhoria do clima organizacional e para o estímulo à motivação dos profissionais, refletindo positivamente no ambiente educacional e na qualidade das atividades pedagógicas, além de favorecer a integração entre os membros da comunidade escolar.