DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS
ESTADO DO CEARA · EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202614376Controle PNCP07954480000179-1-009465/2026Processo22001074097202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOSLocalUruburetama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 08:36Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento21/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Gás Engarrafado em prol da EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos visa atender às necessidades de preparo da alimentação escolar. A necessidade fundamenta-se na natureza contínua e indispensável do serviço de nutrição escolar. O fornecimento de refeições adequadas é um dos pilares para o desenvolvimento cognitivo e físico dos discentes, sendo o gás de cozinha o insumo energético primário para a cocção dos alimentos previstos nos cardápios elaborados pelo setor de nutrição.