DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
Dados da publicação
Compra202614693Controle PNCP07954480000179-1-009482/2026Processo22001081825202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ADRIÃO DO VALE NUVENSLocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:13Abertura16/04/2026, 09:30Encerramento21/04/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é necessária para ofertar um ensino mais produtivo e de melhor qualidade.