DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · EEM ANA FACÓ
Dados da publicação
Compra202614488Controle PNCP07954480000179-1-009484/2026Processo22001081153202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA FACÓLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:14Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento21/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER A NECESSIDADE DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4763-6/02Comércio varejista de artigos esportivos
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