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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2026.

ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR CLODOALDO PINTO

Valor estimadoR$ 2.796,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614476Controle PNCP07954480000179-1-009493/2026Processo22001077913202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR CLODOALDO PINTOLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:34Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento21/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de recomposição e atualização do acervo pedagógico e esportivo da unidade para o ano letivo de 2026. O objetivo é substituir materiais desgastados pelo uso contínuo e suprir o déficit de insumos necessários para a execução plena das competências.

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