DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO NOGUEIRA
Dados da publicação
Compra202613904Controle PNCP07954480000179-1-009496/2026Processo22001054395202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO NOGUEIRALocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:40Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento21/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA