DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202614229Controle PNCP07954480000179-1-009505/2026Processo22001079503202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:00Abertura16/04/2026, 10:05Encerramento21/04/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
é necessária para o atendimento das atividades institucionais previstas no calendário escolar, bem como para a realização de eventos comemorativo.