DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTO AFONSO
Dados da publicação
Compra202613047Controle PNCP07954480000179-1-009521/2026Processo22001077373202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTO AFONSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:32Abertura16/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de serviços para Festividades e Homenagens da EEMTI Santo Afonso.