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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE

Valor estimadoR$ 1.499,98
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614662Controle PNCP07954480000179-1-009538/2026Processo22001073931202605ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADELocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:06Abertura16/04/2026, 13:30Encerramento22/04/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação é indispensável para assegurar a continuidade das aulas e atividades pedagógicas desta unidade escolar. A prática esportiva estruturada, apoiada por materiais adequados, desempenha um papel crucial na promoção da disciplina, na interação social e no desenvolvimento integral dos alunos.

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Segmento e localização

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