DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE COPA E COZINHA 2026
ESTADO DO CEARA · EEM FILGUEIRAS LIMA
Dados da publicação
Compra202614402Controle PNCP07954480000179-1-009547/2026Processo22001080205202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FILGUEIRAS LIMALocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:23Abertura16/04/2026, 12:00Encerramento21/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de copa e cozinha justifica-se pela necessidade de garantir o preparo, a organização e a distribuição adequada de alimentos, bem como a manutenção das condições de higiene nesses ambientes. Tais atividades são essenciais para o bom funcionamento da instituição, especialmente no atendimento às demandas diárias de alimentação.