DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE COPA E COZINHA
ESTADO DO CEARA · EEFM TENENTE MÁRIO LIMA
Dados da publicação
Compra202606374Controle PNCP07954480000179-1-009572/2026Processo22001051708202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM TENENTE MÁRIO LIMALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:26Abertura16/04/2026, 14:00Encerramento24/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É necessária para garantir o adequado preparo, organização e distribuição dos alimentos no ambiente escolar, assegurando condições de higiene, qualidade e segurança alimentar.