DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM CORONEL LUIZ FELIPE
Dados da publicação
Compra202613825Controle PNCP07954480000179-1-009573/2026Processo22001065031202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CORONEL LUIZ FELIPELocalGranja/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:28Abertura16/04/2026, 15:00Encerramento21/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as demandas da EEM CORONEL LUIZ FELIPE