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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO GRÁFICO

ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA

Valor estimadoR$ 13.787,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202611112Controle PNCP07954480000179-1-009586/2026Processo22001069777202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 13:56Abertura16/04/2026, 14:00Encerramento22/04/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade de atender às demandas institucionais da escola no que se refere à produção de materiais impressos indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas.

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