DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA
Dados da publicação
Compra202614157Controle PNCP07954480000179-1-009594/2026Processo22001079229202647ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 14:12Abertura16/04/2026, 15:00Encerramento22/04/2026, 06:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
a aquisição de serviços de festividades e homenagens para a escola é de fundamental importância para promover um ambiente educativo mais acolhedor, estimulante e de valorização da cultura e das conquistas dos alunos, docentes e demais membros da comunidade escolar