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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para realização de eventos de festividades e homenagens.

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA MARINA SOARES

Valor estimadoR$ 19.986,53
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614303Controle PNCP07954480000179-1-009599/2026Processo22001080577202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA MARINA SOARESLocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 14:22Abertura16/04/2026, 15:00Encerramento21/04/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente realização de serviços de terceiros – pessoa jurídica – festividades e homenagens, visa suprir as necessidades dos eventos escolares, promovendo interação e motivação aos estudantes desta unidade de ensino, garantindo organização na realização de ações comemorativas e cerimoniais no âmbito escolar, assim atendendo à E. E. M. T. I. Maria Marina Soares. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026.

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