DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202614044Controle PNCP07954480000179-1-009605/2026Processo22001080024202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSALocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 14:31Abertura16/04/2026, 15:00Encerramento22/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender às necessidades da EEEP Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa