GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição por meio de cotação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - 13 kg) destina-se ao atendimento das necessidades operacionais da sede da CREDE 15 (Tauá). O insumo é indispensável para o funcionamento da copa administrativa, garantindo as condições básicas de higiene e suporte para os servidores e colaboradores, bem como o preparo de cafés e refeições rápidas durante o expediente. A contratação visa assegurar o bem-estar no ambiente de trabalho e a continuidade das atividades de apoio, pautando-se pelo princípio da eficiência administrativa e manutenção da estrutura física da Coordenadoria. Desse modo, se faz necessário contratar o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.