MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de materiais de MATERIAIS DE CAMA. MESA E BANHO destina-se a suprir as necessidades operacionais e de infraestrutura da sede da CREDE 15 (Tauá). A medida fundamenta-se na necessidade de equipar a unidade para o acolhimento de servidores em trânsito oficial, técnicos da SEDUC e comissões de avaliação, garantindo condições dignas de alojamento e permanência. Ademais, os itens de mesa atendem às demandas da copa administrativa, assegurando a higiene e a padronização dos serviços de apoio. A contratação pauta-se nos princípios da dignidade no ambiente de trabalho e da eficiência administrativa, visando a conservação do patrimônio público e a manutenção da qualidade no atendimento às demandas institucionais da região dos Inhamuns . Desse modo, se faz necessário contratar o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.