DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS II À FAVOR DA EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA
Dados da publicação
Compra202613207Controle PNCP07954480000179-1-009641/2026Processo22001077892202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:20Abertura16/04/2026, 16:00Encerramento23/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para suprir as necessidades da escola.