DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA
Dados da publicação
Compra202614672Controle PNCP07954480000179-1-009665/2026Processo22001081686202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHALocalIbaretama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:59Abertura16/04/2026, 16:30Encerramento21/04/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA