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DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR-CONDICIONADOS - Termo de Participação Nº 09

ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

Valor estimadoR$ 44.919,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202613333Controle PNCP07954480000179-1-009673/2026Processo22001.0792352026-02ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:06Abertura16/04/2026, 16:10Encerramento21/04/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado para a escola é necessária para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos, proporcionando ambiente confortável e salubre para alunos e servidores. A manutenção preventiva e corretiva evita falhas, reduz riscos à saúde, assegura a continuidade das atividades escolares e contribui para a conservação do patrimônio público. Além disso, o serviço contribui para maior eficiência energética e aumento da vida útil dos equipamentos.

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