DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ESTADO DO CEARA · EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS
Dados da publicação
Compra202608585Controle PNCP07954480000179-1-009696/2026Processo22001061076202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOSLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:47Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento22/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR.