DispensaDivulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TELHADO DE 04 SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, SALA DA DIRETORIA E COORDENAÇÃO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.

ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES

Valor estimadoR$ 130.377,53
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Dados da publicação

Compra202613158Controle PNCP07954480000179-1-009726/2026Processo22001068317202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM MAGALHÃESLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 07:56Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento23/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra e serviços de engenharia SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TELHADO DE 04 SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, SALA DA DIRETORIA E COORDENAÇÃO visa suprir as necessidades de conservação e recuperação da estrutura física da escola, tendo em vista a ocorrência de infiltrações, desgastes naturais e possíveis danos que comprometem a segurança, o conforto e a funcionalidade dos ambientes escolares. A realização desses serviços é essencial para garantir condições adequadas de uso dos espaços, protegendo o patrimônio público e assegurando um ambiente seguro e apropriado para alunos, professores e servidores, atendendo, assim, às demandas da EEM Joaquim Magalhães.