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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TIC - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS

Valor estimadoR$ 500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614461Controle PNCP07954480000179-1-009731/2026Processo22001069917202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRASLocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 08:13Abertura20/04/2026, 09:00Encerramento24/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para realização de Outros Serviços de Terceiros – Contração de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado as Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS .

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