AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de expediente para o ano letivo justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das rotinas escolares, incluindo organização de documentos, registros acadêmicos, elaboração de atividades, avaliações e comunicação interna. Além disso, considerando o planejamento anual e a demanda contínua por insumos básicos (como papel, canetas, pastas, entre outros), a reposição e manutenção do estoque são essenciais para evitar interrupções nas atividades educacionais e garantir suporte adequado aos professores, equipe gestora e demais servidores.