DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM AMÁLIA XAVIER
Dados da publicação
Compra202614733Controle PNCP07954480000179-1-009762/2026Processo22001081973202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM AMÁLIA XAVIERLocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:40Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA RELACIONADAS AO OBJETO