DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEF JESUS MARIA JOSÉ
Dados da publicação
Compra202614669Controle PNCP07954480000179-1-009765/2026Processo22001081766202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEF JESUS MARIA JOSÉLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:45Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
NECESSARIO PARA AS FESTIVIDADES ESCOLARES 2026