DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (locação de veiculos) em favor da EEMPC Florestan Fernandes.
ESTADO DO CEARA · EEM FLORESTAN FERNANDES
Dados da publicação
Compra202614067Controle PNCP07954480000179-1-009793/2026Processo22001080065202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FLORESTAN FERNANDESLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 10:28Abertura17/04/2026, 10:45Encerramento23/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades de transportar os educadores da EEMPC João dos Santos de Oliveira para a EEMPC Florestan Fernandes para participar do encontro de pólos das Escolas do Campo Polo Sertão, assim atendendo a EEMPC Florestan Fernandes. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 02/2026 – PROJETO PEDAGOGICO(provisória)