DispensaDivulgada no PNCP
material de expediente
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TABAJARA
Dados da publicação
Compra202613240Controle PNCP07954480000179-1-009800/2026Processo22001066951202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TABAJARALocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 10:43Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento23/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
itens necessarios em atividades pedagógicas e administrativas