DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
Dados da publicação
Compra202612830Controle PNCP07954480000179-1-009803/2026Processo22001075192202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRESLocalSenador Pompeu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 10:46Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento23/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES.