DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

ESTADO DO CEARA · LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS

Valor estimadoR$ 2.901,20
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Dados da publicação

Compra202609627Controle PNCP07954480000179-1-009931/2026Processo22001.0819052026-42ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITASLocalSenador Pompeu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 17:59Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem é necessária para garantir o armazenamento adequado dos alimentos, assegurando higiene, segurança alimentar, organização e redução de desperdícios, além de atender às normas sanitárias e manter o bom funcionamento das atividades da cozinha