DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202614641Controle PNCP07954480000179-1-009817/2026Processo22001079487202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 11:10Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento24/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Festividades estudantis são essenciais para promover a integração, socialização e o desenvolvimento integral dos alunos, indo além do aprendizado acadêmico. Elas fortalecem vínculos comunitários, resgatam tradições culturais, estimulam habilidades artísticas e de liderança, além de proporcionar momentos de lazer, inclusão e valorização da identidade escolar.