DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO
Dados da publicação
Compra202614872Controle PNCP07954480000179-1-009840/2026Processo22001071856202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTONIO DIAS MACÊDOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 12:45Abertura17/04/2026, 13:00Encerramento23/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa atender à necessidade de valorização e reconhecimento da comunidade escolar da EEFM Antônio Dias Macedo, contemplando docentes, discentes e servidores.