DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO
Dados da publicação
Compra202614609Controle PNCP07954480000179-1-009877/2026Processo22001080527202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃOLocalPereiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:55Abertura17/04/2026, 16:00Encerramento23/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender às necessidades da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão.