DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO
Dados da publicação
Compra202633809Controle PNCP07954480000179-1-025195/2026Processo22001152973202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃOLocalPereiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:06Abertura29/09/2026, 17:00Encerramento02/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender às necessiades da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão.