DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO
Dados da publicação
Compra202622246Controle PNCP07954480000179-1-015724/2026Processo22001107569202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃOLocalPereiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 11:29Abertura29/05/2026, 13:00Encerramento03/06/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender às necessidades da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão.