DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - material de expediente.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO ASSIS VIEIRA
Dados da publicação
Compra202614380Controle PNCP07954480000179-1-009883/2026Processo22001080917202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO ASSIS VIEIRALocalAcopiara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 15:10Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as necessidades da EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA