AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se na necessidade de repor e ampliar o acervo de materiais educativos e esportivos, visando atender ao calendário letivo de forma plena e possibilitar a execução das atividades integradas previstas pela escola, além de apoiar o desenvolvimento pedagógico e as atividades físicas dos estudantes, garantindo a qualidade do ensino e incentivando a prática de esportes como instrumento de inclusão, disciplina e saúde.