DispensaDivulgada no PNCP
Material Educativo Esportivo
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ
Dados da publicação
Compra202608274Controle PNCP07954480000179-1-009907/2026Processo22001059967202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:05Abertura17/04/2026, 16:20Encerramento22/04/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de material educativo esportivo é necessária para suprir a falta de recursos adequados, melhorar a qualidade das atividades pedagógicas, incentivar a prática esportiva e promover hábitos saudáveis entre os participantes.