DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM), EM FAVOR DA EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
ESTADO DO CEARA · EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
Dados da publicação
Compra202632942Controle PNCP07954480000179-1-024879/2026Processo22001149569202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASILLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 17:21Abertura25/09/2026, 07:00Encerramento30/09/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de atender às demandas administrativas, pedagógicas mediante a utilização de materiais destinados ao acondicionamento, fechamento, organização e proteção de documentos e demais materiais utilizados na rotina escolar, garantindo o adequado desenvolvimento das atividades da EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL- CREDE 3 – ACARAÚ – CE